O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado no dia 13 de julho de 1990, considera criança, para os efeitos da lei a pessoa até os doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade, entretanto, o que se tem verificado em Salvador é que muitas jovens nesta faixa se tornam adultas, pois já são mães, ou praticaram aborto segundo pesquisa feita na maior maternidade do estado, a Tsyla Balbino.
Uma das conseqüências deste problema é a evasão escolar. A maternidade até que distribui preservativo, e segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 60% dos jovens nesta faixa etária fazem uso da camisinha, entretanto, essa outra metade não utiliza o preservativo e engravidam.
Segundo declarações concedidas pelo Coordenador de informações da referida maternidade, Fábio L. Carmo, somente no ano de 2006, 20 jovens entre os 10 e 14 anos de idade deram entrada na maternidade devida prática do aborto, mesmo sendo ele proibido pelo artigo 128 do Código Penal Brasileiro. Se formos pesquisar as jovens entre 15 e 19 anos o problema é mais grave com 328 casos. E alguns óbitos referentes ao aborto, do qual a maternidade não dispõe de números, porém segundo a Organização Mundial de Saúde, o aborto é a terceira maior causa de morte de mulheres grávidas no país.
A maternidade como organização de saúde, tenta cumprir o seu papel distribuindo preservativos, e informando sobre os métodos anticoncepcionais, como afirmou as assistentes sociais Ana Cristina e Kátia Carvalho, porém as garotas chegam ao hospital geralmente após terem praticado o aborto, que pode ser das mais diversas formas.
As crianças e adolescentes que preferem ter filho geralmente passam a constar da estatística do Ministério da Educação, comprovando que a evasão escolar de 25% dos garotos e garotas, geralmente é porque preferem assumir a responsabilidade de ter um filho.
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Élcio Silva , Salvador/Ba ( Leitor do Gurizada Online)
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